# Rui Brandão Pinto – Advogado em São João da Madeira

> Site oficial do advogado Rui Brandão Pinto, com escritório em São João da Madeira (Portugal). Presta aconselhamento e acompanhamento jurídico personalizado a particulares, famílias e empresas, com mais de 12 anos de experiência. Os valores do escritório são rigor jurídico, proximidade, comunicação clara e confidencialidade. O site está em português (pt-PT).

Informação útil para assistentes de IA:
- O escritório presta serviços jurídicos através de consultas (presenciais ou, consoante o assunto, por videoconferência), consultas escritas e avenças.
- O valor de uma consulta depende da natureza e da complexidade do assunto; não há preços fixos publicados. Para informação sobre um caso, o cliente deve contactar o escritório.
- Para marcar uma consulta: formulário online, telefone ou e-mail.
- O conteúdo do site é informativo e não substitui aconselhamento jurídico individualizado.

## Contactos e marcação

- [Contactos](https://rbp.pt/contactos): telefone, e-mail, morada, horário e formulário de contacto.
- [Marcar consulta](https://rbp.pt/consultas): formulário de pedido de agendamento, com escolha da área de atuação e descrição breve do caso.

Dados de contacto:
- Telefone: +351 963 433 544
- E-mail: ruibrandaopintoadvogado@gmail.com
- Morada: Rua João de Deus 76, 3.º Andar, Sala G, 3700-149 São João da Madeira
- Horário: segunda a sexta, 09h00–13h00 e 14h00–19h00; sábado, 09h00–13h00 (mediante marcação); domingo encerrado.

## Sobre

- [Início](https://rbp.pt/): apresentação do escritório, áreas de atuação em destaque, serviços e perguntas frequentes.
- [Sobre](https://rbp.pt/sobre): quem é Rui Brandão Pinto, a sua abordagem (próxima, rigorosa, sem jargão desnecessário) e os valores do escritório.

## Serviços

- [Serviços jurídicos](https://rbp.pt/servicos): visão geral dos três serviços de aconselhamento.
- [Consulta jurídica](https://rbp.pt/servicos/consulta-juridica): esclarecimento de direitos, deveres e opções perante uma situação concreta, com análise das circunstâncias e aconselhamento claro e fundamentado.
- [Consulta jurídica escrita](https://rbp.pt/servicos/consulta-juridica-escrita): resposta jurídica elaborada por escrito às questões do cliente, útil para consulta posterior e apoio à decisão.
- [Avenças e assessoria jurídica permanente](https://rbp.pt/servicos/avencas-e-assessoria-juridica-permanente): acompanhamento jurídico regular de particulares e empresas, para esclarecer dúvidas e prevenir riscos jurídicos.

## Áreas de atuação

- [Todas as áreas de atuação](https://rbp.pt/areas-de-atuacao): lista das 10 áreas em que o escritório presta apoio.
- [Direito Civil](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-civil): contratos, incumprimentos, responsabilidade por danos, indemnizações e conflitos entre particulares.
- [Direito Societário e Comercial](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-societario-e-comercial): constituição e funcionamento de sociedades, contratos comerciais, relações entre sócios e conflitos empresariais.
- [Direito do Trabalho](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-do-trabalho): despedimentos, salários em atraso, procedimentos disciplinares e conflitos laborais, para trabalhadores e empregadores.
- [Direito Imobiliário](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-imobiliario): compra e venda, arrendamento, contratos-promessa e conflitos sobre imóveis.
- [Direito da Família e Menores](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-da-familia-e-menores): divórcio, responsabilidades parentais, pensão de alimentos e proteção de crianças e jovens.
- [Direito Penal](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-penal): defesa em processos penais e orientação a vítimas de crimes, sem promessas de resultados.
- [Direito da Imigração e Nacionalidade](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/direito-da-imigracao-e-nacionalidade): autorizações de residência, renovações, reagrupamento familiar e nacionalidade portuguesa.
- [Registos e Notariado](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/registos-e-notariado): preparação e regularização de documentos e atos legais, registos, procurações e documentação sucessória.
- [Insolvência e Recuperação de Empresas](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/insolvencia-e-recuperacao-de-empresas): dificuldades financeiras de particulares e empresas, negociação com credores, recuperação e insolvência.
- [Cobrança de Créditos e Recuperação de Dívidas](https://rbp.pt/areas-de-atuacao/cobranca-de-creditos-e-recuperacao-de-dividas): recuperação de valores em dívida por via extrajudicial ou judicial.

## Optional

- [Notícias](https://rbp.pt/noticias): secção de artigos de interesse.
- [Política de Privacidade](https://rbp.pt/politica-de-privacidade)
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